O prefeito de guia Diadema, Mário Reali (PT), pretende assumir parte da dívida de R$ 110 milhões que corrói as finanças da Empresa de Transporte Coletivo de Diadema. O plano do chefe do Executivo é acolher cerca de R$ 20 milhões do débito que a empresa pública contraiu junto ao INSS e parcelar o montante por pelo menos 15 anos.
“Temos essa ideia, sim, de absorver a dívida da ETCD com o INSS. A Prefeitura tem condições de renegociar essa dívida, dividi-la em várias parcelas, em longo prazo e com juros mais competitivos”, comentou o petista. O projeto de lei aprovado em junho do ano passado pelos vereadores liberou o Executivo para negociar os passivos da ETCD com a concessionária ou diretamente com os credores.
Segundo Reali, a viação pública, que hoje opera 40% das linhas municipais, possui débitos de várias naturezas e todos serão analisados pela administração assim que a licitação para a privatização da empresa for concluída. “Cada dívida tem um perfil diferente. Temos uma dívida com o proprietário do terreno onde hoje funciona a ETCD, dívidas trabalhistas e outros débitos”, revelou o prefeito.
O débito com o dono da área da ETCD foi solucionado recentemente pela administração petista. Reali aceitou devolver o espaço para o atual proprietário assim que a companhia for terceirizada. A garagem está localizada em um terreno de 22 mil metros quadrados na Vila Nova Conquista.
Já as dívidas trabalhistas, de acordo com Reali, serão quitadas com o recebimento do valor da privatização da ETCD. A licitação está em fase de apresentação de recursos. A Transportadora Turística Benfica, com sede em São Caetano, foi declarada vencedora do certame por oferecer R$ 15,8 milhões para explorar as linhas pertencentes da ETCD.
Prefeitura possui hoje débitos de R$ 313,7 milhões
Embora Mário Reali tenha plano de assumir parte do rombo financeiro da ETCD, no mês passado a secretária de Finanças de Diadema, Adelaide Moraes, afirmou que a cidade tem R$ 313,7 milhões em dívidas de diversas naturezas. Valor que só será quitado em 20 anos caso a administração não contraia nenhum débito, segundo estimativa da própria gestora da Pasta.
Dentre os principais credores estão o Banco do Brasil (R$ 44,5 milhões a receber), INSS (R$ 33,9 milhões) e AES Eletropaulo (R$ 17,3 milhões). Acordos do Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) representam R$ 141,5 milhões do valor e precatórios correspondem a R$ 213 milhões.
Além da dívida da ETCD, a Prefeitura também deverá contrair cerca de R$ 175 milhões em dívidas da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema). Ao todo, a autarquia registra passivo de R$ 685 milhões, mas apenas 75% desse valor será amortizado na fusão com a Sabesp. Segundo Reali, o montante será parcelado em 30 anos.
Fonte: Diário do Grande ABC