A Secretaria da Fazenda de São Paulo – por meio da operação “De Olho na Bomba” – lacrou na manhã desta segunda-feira, quatro bombas do Auto Posto Atoka Ltda que funcionava com inscrição estadual suspensa por venda de combustível adulterado. O estabelecimento situado na Avenida Antonio Piranga, no centro da guia da cidade Diadema, estava impedido de funcionar, pois teve sua inscrição cassada e suas bombas lacradas no dia 26 de maio .
A ação foi desencadeada porque os proprietários haviam rompido os lacres e retomado as atividades mesmo estando impedidos legalmente. A equipe da Delegacia Regional Tributária do ABCD foi mobilizada e realizou a relacração das bombas.
A operação “De Olho na Bomba” já cassou a inscrição estadual de 11% dos 380 estabelecimentos em atividade dos sete municípios da região. Desde o inicio da operação, em 2005, já foram cassadas as inscrições estaduais de 856 postos em todo o Estado de São Paulo.
A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para [email protected].
Fonte: Diário do Grande ABC