O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sofrerá aumento de até 15% no bolso do contribuinte de Diadema. O reajuste será feito com base na Planta Genérica do município – indicador do valor do metro quadrado na cidade – atualizada e aprovada pela Câmara no ano passado. A previsão feita, no entanto, era de que o aumento não ultrapassaria os 10%.
Segundo o chefe de Gabinete do prefeito, Antônio Lusairto Fidélis, a atualização da Planta Genérica foi feita em 1991 e em 2009, com a diferença de quase 20 anos, o reajuste seria “pesado”. Para evitar que o munícipe sofresse com o crescimento brusco do imposto, o projeto de lei, encaminhado ontem ao Legislativo pelo prefeito Mário Reali (PT), foi classificado de “redutor”. Na prática, muitas residências não sofrerão aumento e outras não atingiram o teto. “Estamos fazendo o aumento gradativo, se não seria muito pesado para o morador”, explicou Fidelis.
“A Planta Genérica foi atualizada de acordo com o crescimento econômico da cidade. O problema é que demorou quase 20 anos para a atualização ser feita. Então, estamos aplicando esse método redutor para não prejudicar o cidadão. Muitas casas foram valorizadas, quanto mais investimento do governo, mais valorizada ela é”, justificou Fidelis.
A matéria foi debatida entre os vereadores na manhã de ontem. Segundo Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), o único questionamento foi em relação ao “redutor” adotado na proposta. “Não tem nada de absurdo no projeto. Só não vejo nenhuma redução, só vai ter alguns aumentos”, comentou. O socialista ainda informou que, a parcela da população que não terá nenhuma mudança no imposto é alta e poucos vão chegar ao teto de 15 %.
A base de cálculo utilizada por administrações públicas é o valor venal do imóvel. “É um valor abaixo do mercado, então, o reajuste é sempre abaixo”, explicou Célio Boi. “Com a demora na atualização da Planta Genérica, algumas casas, por exemplo, que custavam R$ 5.000 passaram a custar R$ 15 mil. Com isso o aumento poderia chegar em 50% no IPTU. Não dá para aplicar isso de cara ao cidadão”, declarou.
A matéria será apreciada na sessão de quinta-feira e votada em definitivo no dia 16.
Fonte: Diário do Grande ABC