Após balanço contábil das finanças da Câmara da Cidade Diadema, o então presidente da Casa, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), informou que restituirá R$ 900 mil aos cofres públicos. O Legislativo que teria direito a receber R$ 31 milhões, preferiu ficar apenas com R$ 18,5 milhões para sobrar mais recursos ao Paço, comandado pelo também petista Mário Reali.
O dispositivo de deixar a critério da Prefeitura a decisão dos valores a ser repassados ao Legislativo acabará com a eleição de Láercio Soares (PCdoB) para ocupar o posto máximo da mesa diretora para o próximo biênio.
Na previsão para 2011, a Casa terá R$ 20 milhões em caixa, mas poderia ter angariado R$ 34 milhões, de acordo com a legislação, que prevê 6% da arrecadação municipal de receita líquida para as finanças do parlamento. Segundo dados do governo, a Prefeitura terá apenas R$ 10 milhões para investimentos em equipamentos municipais em 2011.
Sobre a análise das contas do antecessor, Soares disse que ainda avaliará o procedimento dos gastos. “Não tenho nenhuma suspeita de irregularidades, mas preciso saber como estão as contas.”
Soares pretende alterar a forma de organizar o Orçamento do Legislativo junto ao Executivo. O comunista quer receber o valor cheio nos próximos anos. “O Executivo tem de repassar aquilo que é de direito, pois do jeito que estava a Câmara não tinha autonomia, nem política e nem de ação. A Prefeitura é quem dita quanto iremos gastar. Parece que estão nos fazendo um favor. É um absurdo. Nosso papel é fiscalizar, mas aqui acontece justamente o contrário.”
A estratégia de negociação Legislativo-Executivo é marca dos dez anos de gestões petistas à frente da Câmara. Segundo o presidente eleito, essa hegemonia do PT no comando da Casa sinaliza falta de democracia, por isso adiantou que articulará a partir do ano o fim da reeleição. “Não é direito igual, tira a condição de disputa.
Faz uma década que não há chapa de oposição. A força do poder muitas vezes elimina adversário. Além disso, eles (PT) mudaram a lei orgânica dentro do processo, garantindo a reeleição”, enfatizou o parlamentar. “Em contrapartida sentarei com os demais colegas em 2011 para não existir conversa que é ideia oportunista, pois poderia me beneficiar da posição”, finalizou.
Fonte: Diário do Grande ABC