Silêncio total. O mistério ronda a licitação do transporte coletivo no guia da cidade Rio Claro. Na prefeitura, ao que parece o assunto só vai ganhar corpo após fim do prazo para a manifestação das empresas. E entre as empresas participantes, nada a declarar também.
Após a decisão da prefeitura em revogar a concorrência do transporte, tanto o setor de licitações como o jurídico da prefeitura não fornece, via assessoria de imprensa, dados e informações a respeito do andamento do assunto.
De concreto, apenas o fato de que as empresas participantes, a Rápido São Paulo e a Expresso Infinity têm até sexta-feira (27) para apresentar recursos contestando a decisão da prefeitura em revogar a licitação.
A reportagem do JC entrou em contato com a Rápido São Paulo para questionar se empresa pretende apresentar recurso. Também a Expresso Infinity, com sede em São Paulo, foi procurada. Ambas preferiram não se pronunciar. Nem confirmaram, nem descartaram a possível interposição de recurso.
Informações extraoficiais, porém, dão conta de que as duas empresas preparam longos questionamentos à decisão tomada pela prefeitura, de cancelar a licitação após ter admitido um erro no edital publicado.
De sua parte a Infinity deverá contestar a medida com base no item do edital que prevê a subcontratação de outra empresa caso ela vença a disputa, pois não apresenta experiência prévia no ramo. Como estava prevista no edital, a exigência foi cumprida. Na documentação apresentada à prefeitura a Infinity também apresentou um contrato com a Cooperativa de Transportes Fênix, que seria a subcontratada em caso dela ser a escolhida.
A permissão para uma possível terceirização foi declarada como um erro no edital pelo novo presidente da comissão permanente de licitação, José Reginatto, após o polêmico afastamento de Pedro Luiz Soares.
De seu lado, a Rápido São Paulo, que é a atual concessionária do transporte coletivo em Rio Claro, se apresentar recurso, vai questionar com base na legislação que ela deve ser declarada a vencedora da concorrência após pedir inabilitação da Infinity.
Procurada para falar sobre questões relacionadas à licitação, a prefeitura disse por meio de sua assessoria que já se posicionou no documento expedido no dia 18, “o qual estabelece prazo para eventual manifestação das licitantes e, portanto, voltará a se manifestar sobre o assunto quando nova etapa do processo for cumprida”.
Uma das avaliações também feitas no âmbito dos bastidores da prefeitura é que, caso um novo edital seja publicado, não haverá mais a possibilidade das participantes terceirizarem o serviço. Com isso, avaliam fontes ligadas à prefeitura, a Expresso Infinity não poderá participar, caso seja mantida a exigência de experiência prévia das empresas. Caso haja recursos a prefeitura terá novo prazo para julgá-los.
Fonte: JC Rio Claro