A Prefeitura de São Paulo voltou a emparedar um bar no bairro da Vila Madalena, depois que o R7 noticiou que um bar havia destruído o bloqueio feito nesta terça-feira (22). O estabelecimento há havia sido multado duas vezes por desrespeitar o Psiu (Programa do Silêncio Urbano), que fiscaliza se bares e casas noturnas estão cumprindo o limite de ruído permitido para a área.
Os bares Lanchonete Branca Leone, Na Brisa Bar, Copo a Copo Bar e Lanches, Zeide e Zenaide e José Ribeiro Bar foram os emparedados. O fechamento das portas com muros aconteceu porque os bares passaram por todas as etapas da fiscalização e descumpriram a lacração imposta pelos agentes do Psiu, informou, em nota, a Coordenação das Subprefeituras.
Todos esses estabelecimentos, ainda de acordo com a prefeitura, foram lacrados pelos menos duas vezes antes de serem fechados. Para conseguirem a reabertura, os bares deverão “se adequar acusticamente e entregar documentação que comprove que podem cumprir a legislação”.
A construção de muros nas portas dos cinco estabelecimentos foi feita durante a terça-feira (23). Nesta manhã, o bloqueio estava destruído. O flagrante foi feito por um leitor do R7, que preferiu não se identificar. Depois de ser procurada pela reportagem, a Coordenação das Subprefeituras informou que uma equipe do Psiu foi acionada para fazer uma nova fiscalização dos cinco bares.
O primeiro procedimento, segundo a pasta, é tentar descobrir quem derrubou o muro. Com a identificação do autor da ação, será aberto um boletim de ocorrência por crime de desobediência.
Como funciona
O Psiu fiscaliza se estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros, estão cumprindo o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados. Após recebimento da primeira reclamação, o local é informado, por meio de um comunicado enviado pelos Correios, de que foi alvo de denúncias de moradores vizinhos.
A partir da segunda reclamação, o local é então visitado pelos técnicos do Psiu e pode receber multas. A punição por desrespeito à lei do ruído é de cerca de R$ 28 mil se o local não possui licença de funcionamento. Além de ser obrigado a pagar esse valor, o local também é lacrado.
Já se o bar tem licença para funcionar, a multa varia de R$ 4,5 mil a 13 mil. A variação da penalidade está atrelada à capacidade de público da casa. (estabelecimento com até 50 pessoas e com até 200 pessoas).
Após a primeira multa, o bar ou casa noturna recebe prazo de 30 dias para se adequar. Mas se o estabelecimento receber outra multa, o prazo para a adequação cai para 10 dias. O estabelecimento é lacrado se ele voltar a funcionar dentro desse prazo.
Fonte: R7