Serviços públicos ou atividades de manutenção em prédios que prejudiquem o trânsito em São José dos Campos só podem ser executados a partir das 21h e encerrados às 6h, de segunda a sexta-feira.
O projeto de lei, apresentado pela vereadora Dulce Rita (PV), pretende evitar os transtornos causados pelo bloqueio de avenidas e ruas durante o horário comercial. Aos sábados os servicos têm horário livre das 14h às 24h e em qualquer horário aos domingos e feriados.
O projeto, que a vereadora espera aprovação da Câmara ainda este ano, atinge principalmente empresas que atuam no setor de telecomunicações, abastecimento de água, coleta de esgotos, energia elétrica e gás, entre outras. “Elas é que deverão se adaptar às exigências da lei”, explica Dulce Rita. Serviços públicos de manutenção asfáltica, tapa-buracos, poda de árvores, pintura e sinalização de solo também estão incluídos na restrição. O projeto da vereadora verde abre excessão apenas a obras consideradas de caráter emergencial.
Fonte: Câmara Municipal de São José